União Europeia Propõe Acesso Gradual às Redes Sociais para Menores

A União Europeia (UE) está se movendo para estabelecer um acesso "progressivo e gradual" às plataformas digitais para crianças e adolescentes, com o objetivo de protegê-los de riscos potenciais, conforme um relatório divulgado nesta segunda-feira (13).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a infância é um período crítico para o desenvolvimento e que é essencial considerar como as diversas faixas etárias acessam redes sociais e outras plataformas digitais.

Segundo Von der Leyen, a questão não é se as crianças devem acessar as redes sociais, mas sim quando e como essas plataformas devem interagir com elas. Um projeto de lei será apresentado após o verão, visando regulamentar o acesso dos jovens às redes sociais.

Para fundamentar suas decisões, Von der Leyen nomeou um painel de especialistas composto por médicos, acadêmicos e representantes da juventude, que elaborou um relatório com recomendações que incluem:

• Zero telas para bebês e crianças pequenas;
• Proibição de acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, exceto sob supervisão dos pais ou em ambientes educacionais;
• Uso progressivo e autônomo das redes para jovens de 13 a 18 anos, desde que as plataformas possuam recursos de segurança adequados;
• Liberdade para os países da UE estabelecerem proibições nacionais além da faixa etária de 13 anos;
• Atingir a "maioridade digital plena" aos 18 anos.

A presidente enfatizou que as plataformas devem provar que seus serviços não causam danos e que a segurança digital das crianças é uma prioridade. Jorg Fegert, copresidente do painel, alertou que as crianças enfrentam riscos significativos atualmente.

A UE tem pressionado as redes sociais a priorizar o bem-estar físico e mental dos usuários. Recentemente, Bruxelas ordenou que Facebook e Instagram alterassem suas funcionalidades viciantes para evitar multas severas. Vários países membros, como França e Espanha, estão considerando restrições de acesso para menores, embora a questão gere controvérsias entre os estados.

Com o objetivo de evitar regulamentações fragmentadas entre os países, a Comissão Europeia está comprometida em analisar as propostas nacionais e criar uma abordagem unificada. Além disso, a UE já possui regulamentações robustas para proteger os usuários digitais e está preparando novas normas para aumentar a segurança das crianças contra designs viciantes online.