Um juiz do Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, determinou que a Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, deve pagar US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões). A decisão foi resultado de uma ação contra a empresa por causar "perturbação pública" e ferir menores de idade.
A Meta já havia sido condenada em março a pagar US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) após um júri concluir que a empresa expôs crianças a predadores em suas plataformas. Em resposta à nova condenação, a Meta declarou: "Discordamos da decisão e vamos recorrer". A empresa afirmou que tem se esforçado para manter a segurança de seus usuários.
O juiz impôs uma série de medidas que afetarão as contas de adolescentes no Novo México, incluindo a limitação do uso do Facebook e Instagram a 90 horas por mês para menores de 18 anos. O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, moveu a ação em 2023, alegando que a Meta não protegeu os jovens dos perigos da internet.
Durante o julgamento, a promotora Linda Singer argumentou que os algoritmos da Meta direcionavam adultos a conteúdos de adolescentes, enquanto a empresa ocultava riscos potenciais. Torrez afirmou que o objetivo do caso é proteger as crianças e responsabilizar grandes empresas de tecnologia que lucram com práticas que colocam os jovens em risco.
Parte dos US$ 567 milhões será destinada a tratamentos de saúde mental, programas de conscientização e iniciativas de proteção digital. Milhares de ações judiciais semelhantes foram movidas contra redes sociais nos Estados Unidos, e mais de 30 estados estão processando a Meta por questões relacionadas à saúde mental de crianças e adolescentes.
Um julgamento importante sobre os danos causados por redes sociais à saúde mental teve início em março, resultando em condenações e acordos que podem influenciar futuros casos. A Meta, juntamente com outras plataformas, também firmou acordos confidenciais com instituições educacionais em casos relacionados à saúde mental.
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