A poucos meses das eleições legislativas que podem mudar a dinâmica do Partido Republicano, o presidente Donald Trump intensificou sua luta para restringir o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Essa questão é uma das suas bandeiras de campanha, que visa mobilizar sua base e promover um discurso anti-imigração.
Desafiando uma decisão recente da Suprema Corte, que reafirmou que crianças nascidas no país têm direito à cidadania, Trump assinou duas ordens executivas com o objetivo de contornar essa determinação judicial. Embora o alcance dessas novas medidas seja limitado, elas representam uma nova tentativa do presidente de implementar sua agenda de imigração.
O principal decreto assinado por Trump visa combater o que ele denomina de "turismo de nascimento". Ele argumenta que mulheres grávidas vêm aos EUA para dar à luz e garantir a cidadania americana para seus filhos. Trump alega que essa prática está sendo explorada por pessoas ricas, afirmando: "É uma vergonha. Eles estão comprando seu caminho para dentro, e não vamos deixar isso acontecer." Contudo, a realidade diverge de suas afirmações, com dados do governo revelando que apenas 9.600 bebês nasceram nos EUA em 2024 de mães que residem fora do país.
Além disso, um think tank independente estima que esse número pode variar entre 22.000 e 26.000 em um total de 3,6 milhões de nascimentos anuais nos Estados Unidos.
A decisão da Suprema Corte em relação ao primeiro decreto de Trump, que resultou em uma votação de 6 a 3, afetou a confiança dos republicanos no tribunal. Uma pesquisa recente do Instituto Gallup indica que o apoio a esses juízes caiu significativamente, sendo a questão da cidadania por nascimento um dos fatores que contribuíram para esse desgaste.
Trump critica a decisão da Suprema Corte, chamando-a de "muito infeliz" e sugere que sua nova ação é uma resposta a essa insatisfação. Ele e seu staff, incluindo Stephen Muller, chefe de Gabinete adjunto, reforçam a ideia de que os filhos de estrangeiros obtêm privilégios, como acesso a benefícios sociais e direito de voto.
Especialistas, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), afirmam que os novos decretos de Trump não conseguirão se manter. A ACLU considera as ordens executivas uma violação direta de uma proteção constitucional fundamental, sublinhando que a cidadania por nascimento é garantida pela Constituição.
Com as eleições se aproximando, a retórica de Trump em relação à imigração pode ser vista como uma estratégia política para centralizar a imigração no debate eleitoral, mais do que uma tentativa real de alterar a jurisprudência.
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