Renan Santos, candidato à presidência da República, provocou controvérsia ao afirmar que, se eleito, poderá desconsiderar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgar ilegais. Em entrevista ao g1 e à GloboNews, ele deixou claro que não se submeterá a decisões que considere fora das competências da Corte.
"Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto", declarou Santos, enfatizando sua posição em relação a decisões monocráticas — aquelas tomadas por um único ministro do STF — que possam invadir a esfera do Legislativo ou do Executivo.
O candidato garantiu que sua liderança será firme e autônoma: "Vai vir uma decisão monocrática. Eu não vou cumprir uma decisão monocrática", afirmou, reforçando que discutirá com a Corte antes de tomar qualquer ação. Ele acredita que a legalidade de uma decisão deve ser avaliada de forma rigorosa.
Além disso, Renan Santos ressaltou a importância de seguir o devido processo legal: "Eu tenho que cumprir meu papel de presidente. Se eu cumprir todos os ritos e ela passou no Congresso Nacional, não pode vir uma decisão monocrática para o estrito cumprimento da lei. Até porque eu estaria prevaricando".
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