Pais Italianos Processam Meta e TikTok

Na última quinta-feira (14), um coletivo de pais italianos e famílias deu início a um processo judicial contra a Meta e o TikTok, visando restringir o acesso de crianças menores de 14 anos às redes sociais. A audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e foi promovida pelo MOIGE, um movimento de pais da Itália.

A ação coletiva requer que a justiça de Milão obrigue as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade mais rigorosos. Além disso, o processo pede a remoção de algoritmos que possam ser manipuladores e exige maior transparência sobre os riscos associados ao uso excessivo das redes sociais.

O MOIGE busca proteger aproximadamente 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o movimento, utilizam essas plataformas de maneira inadequada.

Posicionamento das Plataformas

O TikTok, por sua vez, afirmou que o processo ainda está em andamento e que segue rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade. A empresa destaca que removeu proativamente mais de 99% do conteúdo que viola suas normas e continua investindo em medidas de segurança para proteger usuários vulneráveis.

A Meta, em resposta, expressou sua forte discordância com as alegações do MOIGE, ressaltando que está constantemente atualizando suas funcionalidades para proteger os adolescentes online, incluindo as Contas para Adolescentes que promovem maior segurança.

Jurisdicionais e Ações Futuras

Em declarações, o MOIGE informou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a jurisdição dos tribunais italianos. As empresas também contestaram novos documentos que, segundo os pais, evidenciam o conhecimento das empresas sobre os impactos negativos de seus algoritmos nas crianças.

Os advogados do MOIGE defendem que a questão deve ser tratada como uma questão de saúde pública e solicitaram um procedimento acelerado devido aos riscos potenciais. O tribunal agora deve estabelecer um calendário para as próximas audiências.

Reações da União Europeia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia está atenta a práticas prejudiciais em redes sociais, que serão abordadas na futura Lei de Equidade Digital. Iniciativas semelhantes estão sendo consideradas em outros países, como Austrália, França e Grécia, enquanto a Espanha planeja proibir o uso de redes sociais por adolescentes.