Uma juíza federal nos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, rejeitou recentemente o pedido da Meta Platforms para encerrar uma ação movida por procuradores-gerais de 29 estados. A empresa é acusada de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a criar dependência entre crianças e adolescentes, além de omitir os danos causados ao público jovem.
Na decisão divulgada na última segunda-feira (29), a juíza negou o pedido da Meta para arquivar acusações sobre práticas enganosas, comerciais desleais e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA).
A magistrada concluiu que a Meta falhou em cumprir as exigências legais relacionadas à notificação e consentimento dos pais. Como resultado, ela concedeu um julgamento sumário favorável aos estados nesse aspecto do caso.
Em resposta, a Meta expressou seu desacordo com as alegações, afirmando estar confiante de que as provas mostrarão seu compromisso com a proteção dos jovens.
Gonzalez Rogers também está à frente de uma ação coletiva que envolve mais de 2.600 pessoas, distritos escolares e governos locais, questionando se plataformas como Facebook, Instagram, Google, YouTube, Snapchat e TikTok foram projetadas para viciar crianças e adolescentes.
Os estados argumentam que o uso do Facebook e Instagram pode contribuir para problemas graves, como depressão, ansiedade e até comportamentos suicidas entre jovens.
A Meta, por sua vez, refutou as alegações, afirmando que não há provas de que enganou os consumidores sobre a natureza viciante de suas plataformas. A empresa ainda defendeu que “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida.
No julgamento de 38 páginas, a juíza destacou que existem controvérsias significativas que precisam ser analisadas, incluindo se as plataformas da Meta são viciantes e se foram feitas declarações falsas sobre seu design. Caso as evidências mostrem que as plataformas foram projetadas para criar dependência, um júri poderá considerar as afirmações da Meta como falsas.
O julgamento das ações movidas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a Meta está agendado para o dia 18 de agosto, com potencial para impactar as operações de redes sociais em todo o país.
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