Aprovação de Acordo Bilionário

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, uma juíza federal de San Francisco, Araceli Martinez-Olguin, aprovou um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,66 bilhões) entre a Anthropic e um grupo de autores que alegavam o uso indevido de suas obras para treinar o chatbot de inteligência artificial, Claude.

Esse acordo é considerado o maior já registrado em um caso de direitos autorais nos Estados Unidos e representa um importante marco nas disputas envolvendo tecnologia e propriedade intelectual.

Contexto da Ação Coletiva

A ação coletiva foi uma das várias movidas por detentores de direitos autorais, incluindo escritores e veículos de imprensa, contra empresas de tecnologia que utilizam obras protegidas para o treinamento de modelos de linguagem. O caso da Anthropic é o primeiro de grande porte a chegar a um acordo.

Em setembro de 2022, o juiz aposentado William Alsup já havia dado uma aprovação preliminar ao acordo, que foi contestado por autores processantes que alegaram que a Anthropic, apoiada por gigantes como Amazon e Alphabet, utilizou versões pirateadas de seus livros.

Uso Justo e Violação de Direitos Autorais

Embora Alsup tenha decidido que o uso das obras para treinar Claude se enquadrava no conceito de uso justo segundo a legislação americana, ele também concluiu que a Anthropic violou os direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma biblioteca central, não utilizada especificamente para o treinamento da IA.

Críticas ao Acordo

Apesar da aprovação, o acordo gerou críticas entre os autores, que consideram o valor insuficiente e alegam que a parcela destinada aos advogados é desproporcional. Além disso, alguns autores e editoras optaram por não aderir ao acordo e estão movendo ações próprias contra a Anthropic, que ainda estão em andamento.