O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei inédito na União Europeia que proíbe o acesso de crianças com menos de 15 anos às redes sociais. Essa medida torna a França a primeira na região a restringir o uso de plataformas como o TikTok para essa faixa etária.
Após a aprovação do Senado, a Assembleia Nacional ratificou o texto com 279 votos a favor e 81 contra. O presidente francês, Emmanuel Macron, está determinado a fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas uma das principais realizações de seu segundo mandato, que se estende até maio de 2027.
Enquanto isso, o Reino Unido anunciou uma proibição semelhante para menores de 16 anos, que entrará em vigor em setembro, coincidentemente quando os alunos retornam às aulas após as férias. Esta legislação britânica, no entanto, só se tornará efetiva em 2027.
A nova lei francesa também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, alinhando-se às regras já existentes para o ensino fundamental. A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Recentemente, a Comissão Europeia sinalizou que está considerando a possibilidade de um acesso "progressivo e gradual" a plataformas digitais para crianças e adolescentes.
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