O Parlamento francês está prestes a aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A votação ocorrerá na terça-feira, após um acordo entre deputados e senadores no dia anterior.
O presidente Emmanuel Macron está focado na proteção das crianças nas plataformas digitais, destacando essa medida como uma das conquistas de seu segundo mandato, que se estende até maio de 2027.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, anunciou que a França será pioneira na Europa ao estabelecer uma maioria digital para proteger as crianças online. A proibição está prevista para ser implementada em setembro, coincidentemente com o retorno às aulas após as férias.
Embora o Reino Unido tenha adotado uma medida semelhante para menores de 16 anos, essa legislação só entrará em vigor em 2027. O novo projeto de lei francês, que foi acordado entre a Assembleia Nacional e o Senado, estabelece que menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, com exceções para plataformas de enciclopédias online.
Além disso, a proposta inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, uma regra já vigente nas escolas de educação fundamental. A pressão sobre os legisladores europeus aumentou após a Austrália se tornar o primeiro país a banir o uso de redes sociais para menores de 16 anos.
Recentemente, a Comissão Europeia também indicou sua intenção de estabelecer um acesso gradual e controlado às plataformas digitais para crianças e adolescentes.
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