Proibição de Redes Sociais para Menores nos Emirados Árabes Unidos

Nesta quinta-feira (18), os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram uma importante mudança na legislação de uso de redes sociais, proibindo o acesso para menores de 15 anos. Esta decisão coloca os EAU como o primeiro país árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o uso dessas plataformas.

Segundo a resolução divulgada, as redes sociais serão obrigadas a monitorar e desativar contas criadas por usuários que não tenham completado 15 anos. As plataformas que não cumprirem essa determinação poderão sofrer bloqueios.

Além disso, o governo dos EAU concedeu um período de transição de 12 meses para que as empresas se adaptem à nova normativa. A agência de notícias oficial, WAM, esclareceu que, a partir dessa regulamentação, menores de 15 anos estarão proibidos de criar, utilizar ou administrar contas pessoais em redes sociais.

Os jovens que não atendem a essa exigência também não poderão acessar diversas funcionalidades das plataformas, como interagir com outros usuários, publicar ou comentar conteúdo, e participar de grupos e canais abertos.

As autoridades responsáveis pela mídia e telecomunicações nos EAU têm a autoridade para aplicar sanções às redes sociais em caso de descumprimento, que podem incluir advertências e bloqueios totais ou parciais.

Nos últimos meses, outros países, como a Austrália e o Reino Unido, também implementaram restrições semelhantes, refletindo uma tendência global de proteger os jovens no ambiente digital.