Ninguém pode destituir Elon Musk dos cargos de diretor-executivo (CEO) e presidente do conselho da SpaceX sem o seu consentimento. Essa informação foi revelada em um documento preparado pela empresa para sua abertura de capital (IPO), analisado pela Reuters.
Segundo o documento, Musk "só pode ser removido do nosso conselho ou dessas posições pelo voto dos detentores de ações Classe B" — papéis que conferem a cada um deles dez votos. Após o IPO, essas ações permanecerão sob o controle de Musk. Isso significa que qualquer decisão sobre sua saída dependerá de uma votação em que ele possui a maior influência.
O documento também indica que, se Musk "mantiver uma parcela significativa de suas ações ordinárias Classe B por um longo período, poderá continuar controlando a eleição e a destituição da maioria do nosso conselho".
A regra faz parte da estrutura acionária que a SpaceX planeja adotar ao abrir capital. Nesse modelo, a empresa terá duas classes de ações: uma destinada a investidores do mercado e outra com maior poder de voto, voltada para pessoas ligadas à companhia. Esse tipo de estrutura é comum em empresas de tecnologia fundadas por seus líderes.
No entanto, mesmo em tais casos, o conselho de administração normalmente detém a autoridade formal para substituir o diretor-executivo. Especialistas em governança corporativa afirmam que o impacto dessa regra dependerá dos detalhes dos documentos legais da empresa. Considerando todas as disposições, Musk teria o poder para barrar qualquer tentativa de sua remoção.
A SpaceX alertou os investidores que essa estrutura "limitará ou impedirá sua capacidade de influenciar questões corporativas e a eleição de nossos diretores." Lucian Bebchuk, professor da Faculdade de Direito de Harvard e especialista em governança corporativa, destacou que essa disposição não é comum, já que normalmente a remoção do CEO é uma decisão do conselho.
Estruturas semelhantes têm sido adotadas por diversas empresas de tecnologia que abriram capital nos últimos anos. O Facebook, por exemplo, concedeu ações com maior poder de voto a investidores pré-IPO, incluindo Mark Zuckerberg. Com o tempo, esse poder se concentrou ainda mais à medida que alguns investidores venderam suas participações.
A abertura de capital da Figma, por sua vez, reforçou a concentração de ações com maior poder de voto diretamente nas mãos dos fundadores.
No caso da SpaceX, as ações serão divididas em Classe A, destinadas aos investidores do mercado, e Classe B, que contará com maior poder de voto para pessoas ligadas à empresa. Musk manterá a maioria dos votos, que ligam o controle do conselho e da gestão às ações que ele possui.
Esse modelo se diferencia do adotado pela Tesla, que tem apenas uma classe de ações. A SpaceX está registrada no Texas, seguindo o movimento da Tesla, que foi transferida para o estado após um tribunal de Delaware anular seu pacote de remuneração de US$ 56 bilhões. O pacote foi restabelecido pela Suprema Corte de Delaware no final do ano passado.
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