Discord Sob Investigação pela ANPD

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o Discord, visando investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A ação é motivada por um trágico episódio que envolveu a automutilação e o suicídio de uma adolescente de 13 anos.

Objetivos da Investigação

A ANPD busca verificar se o Discord atendeu às obrigações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor em março de 2026. Entre os pontos de investigação, estão:

• Possíveis falhas na prevenção e combate à exposição de menores a conteúdos prejudiciais.
• Eficiência dos mecanismos de verificação de idade dos usuários.
• Conformidade na remoção de conteúdos ilegais e na comunicação de casos graves às autoridades.

Próximos Passos para o Discord

O Discord terá um prazo de cinco dias úteis para enviar informações à ANPD sobre os mecanismos existentes na plataforma para proteger crianças e adolescentes. Caso irregularidades sejam identificadas, a ANPD poderá exigir mudanças nas práticas da empresa e aplicar multas de até R$ 50 milhões.

Contexto do Caso

A investigação foi iniciada após a morte de uma jovem em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em 22 de julho. A Polícia Civil e o Ministério da Justiça relataram que a adolescente foi coagida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo, que durou aproximadamente 45 minutos.

Durante a operação, a polícia apreendeu adolescentes suspeitos, que possuíam materiais relacionados ao neonazismo e abuso infantil. O grupo utilizava plataformas como Discord e Telegram para atrair vítimas e disseminar discursos de ódio.

Reunião com a AGU

Além da fiscalização da ANPD, representantes do Discord se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir adequações necessárias na plataforma. A empresa se comprometeu a apresentar um plano até segunda-feira (10) para melhorar a proteção de usuários, especialmente vulneráveis, como mulheres, crianças e adolescentes.

Os representantes do Discord também concordaram em adotar medidas que visam reduzir riscos e proteger seus usuários, conforme exigido pelas normas brasileiras. A AGU considerou a reunião produtiva e aguarda as propostas detalhadas do Discord.