Exercício Ilegal da Medicina no Rio de Janeiro: Um Alerta Necessário

O estado do Rio de Janeiro contabilizou 937 casos de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse número pode ser ainda maior, visto que muitos incidentes não são reportados devido a medo, vergonha ou falta de conhecimento sobre como denunciar.

Segundo a Polícia Civil, o Rio concentra quase um terço de todos os registros de prática ilegal de medicina no Brasil. A maioria das ocorrências envolve procedimentos estéticos invasivos realizados por indivíduos sem a devida formação técnica ou autorização legal.

Durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, a regional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) apresentou esses dados alarmantes, ressaltando que tais práticas podem levar a consequências graves, incluindo doenças, sequelas permanentes e até mortes. A entidade exigiu medidas urgentes para proteger a população.

A SBCP-RJ enfatizou que qualquer procedimento estético ou invasivo requer uma avaliação clínica minuciosa, indicação apropriada, conhecimento anatômico e habilidades técnicas adequadas. "Quando realizados por pessoas sem formação médica, os riscos de complicações aumentam consideravelmente, levando a infecções, deformidades permanentes, perda funcional e até risco de morte", alertou a instituição em nota.

Além disso, é fundamental que esses procedimentos ocorram em locais apropriados, que minimizem o risco de infecções e garantam o suporte adequado aos pacientes. Consultórios e clínicas de estética, segundo a entidade, não atendem a essas exigências.

A SBCP-RJ também fez um apelo à população para que denuncie irregularidades às autoridades competentes e escolha apenas médicos qualificados para a realização de procedimentos invasivos. A orientação é verificar a formação dos profissionais nos conselhos de medicina e na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Aos médicos, a recomendação é que informem ao CFM, por meio da Plataforma Medicina Segura, sobre casos de vítimas de práticas inadequadas que atendem em suas clínicas.