A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta segunda-feira (29), uma nova legislação que visa obrigar plataformas online a implementar medidas de proteção para crianças e adolescentes. Essa iniciativa pode gerar um impasse com o Senado, onde há parlamentares que defendem regulamentações mais rigorosas.
O Congresso americano tem demonstrado um interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, especialmente em resposta à crescente crítica enfrentada pelas redes sociais.
O OKids Internet and Digital Safety Act recebeu 267 votos a favor e 117 contra, contando com o apoio de representantes de ambos os partidos. Este projeto exige que as empresas ofereçam ferramentas que permitam a crianças e adolescentes limitar o uso de recursos considerados viciantes, além de adotar políticas para protegê-los de diversos tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
Essa é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act em 2024, que obteve 91 votos a favor e apenas 3 contra. O projeto do Senado estabelece um “dever de cuidado” em relação aos usuários mais jovens.
A senadora republicana Marsha Blackburn está atualmente em negociações com a Casa Branca para conseguir apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta, destacando a importância da proteção infantil no ambiente digital.
Deixe seu e-mail abaixo para garantir acesso a tutoriais exclusivos, novos conteúdos do projeto e nossos lançamentos em primeira mão.