Na última terça-feira (28), o governo australiano fez um anúncio significativo que pode impactar grandes empresas de tecnologia como Meta, Google e TikTok. A proposta sugere a criação de um "Incentivo de Negociação de Notícias", que impõe uma taxação de 2,25% sobre as receitas locais dessas plataformas, caso não haja acordos diretos com veículos de mídia australianos.
Esse imposto visa arrecadar fundos para impulsionar o jornalismo no país, com a arrecadação sendo direcionada a organizações de notícias, com base no número de jornalistas que empregam. A Ministra das Comunicações, Anika Wells, defendeu a medida como uma ação justa, ressaltando que as plataformas lucram com o conteúdo jornalístico que enriquecem seus feeds.
Além disso, a proposta prevê compensações maiores para acordos estabelecidos com mídias menores. A nova regra está prevista para entrar em vigor no ano fiscal que se inicia em 1º de julho de 2025 e será aplicada a empresas que atuam em serviços significativos de busca ou redes sociais, com receitas locais superiores a 250 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 179,3 milhões).
Vale notar que ferramentas de inteligência artificial não estão incluídas nesta nova regulamentação, pois possuem suas próprias diretrizes. A proposta recebeu apoio de importantes grupos de mídia, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, que consideram essa iniciativa crucial para a sustentabilidade do setor.
No entanto, a Meta criticou a proposta, alegando que ela representa um "imposto sobre serviços digitais" e que o modelo pode criar uma dependência de subsídios governamentais. O Google também se opôs à medida, questionando a necessidade da taxa, enquanto o TikTok optou por não comentar sobre o assunto.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, minimizou preocupações sobre possíveis reações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se opõe a impostos sobre serviços digitais. Albanese reafirmou que a Austrália é uma nação soberana e que as decisões do governo serão sempre baseadas no interesse nacional.
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