A Austrália Intensifica Regras para Redes Sociais

No último sábado (27), o governo australiano anunciou uma elevação significativa nas multas para plataformas que desrespeitarem a proibição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A penalidade pode agora alcançar a impressionante cifra de US$ 68 milhões (aproximadamente R$ 351,5 milhões).

Objetivo da Medida

Essa ação visa combater a evasão das restrições, que foram implementadas em 2025. O eSafety, órgão regulador da internet na Austrália, iniciou investigações em redes como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, suspeitando de violações da lei que proíbe o acesso de menores a essas plataformas.

Fiscalização e Consequências

A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, destacou que a agência está reunindo evidências para possíveis penalidades. Embora algumas plataformas tenham iniciado ações para se adequar, Grant expressou preocupações de que muitas não estejam fazendo o suficiente para cumprir as exigências legais.

Implicações para as Plataformas

A lei estipula que as plataformas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) em caso de descumprimento. As redes sociais afetadas incluem Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, e plataformas de transmissão ao vivo como Kick e Twitch.

Preocupações sobre a Isolação de Crianças

Com a proibição, surgem questões sobre o impacto no isolamento social das crianças. Dados recentes indicam que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessa redes sociais, levantando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.

Deficiências nos Mecanismos de Verificação

O eSafety identificou deficiências sérias nas práticas de verificação de idade das plataformas, incluindo a permissão para múltiplos testes até que a criança consiga um resultado acima de 16 anos. Além disso, as plataformas estavam oferecendo canais inadequados para denúncias de contas de menores e apresentando proteções insuficientes contra cadastros de crianças.

Expectativas Futuras

O órgão regulador enviou notificações a cada plataforma, destacando as preocupações atuais e as expectativas para melhorias. A fiscalização rigorosa se intensificará, conforme a Austrália busca garantir um ambiente mais seguro para os jovens online.