A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que as licitações para exploração de petróleo no Brasil, programadas para outubro, terão um número recorde de áreas em disputa. A ANP é a responsável pela organização desses leilões.
Dois leilões estão agendados para o dia 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, que inclui áreas do pré-sal, oferecerá 13 blocos, enquanto o 6º Ciclo de Concessão, que abrange as demais áreas de exploração, contará com 22 setores em disputa. A lista completa das áreas de partilha e concessão foi publicada no Diário Oficial da União.
Os setores ou blocos incluídos no leilão são aqueles que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha apresentado garantia de oferta. Até agora, 12 empresas manifestaram interesse nos 22 setores do leilão de concessão, enquanto seis empresas se interessaram pelos 13 blocos do leilão de partilha.
A ANP informa que as empresas têm até 31 de agosto para demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando assim sua participação nos leilões. Caso não cumpram esse procedimento, poderão participar da disputa por meio de consórcios com empresas habilitadas.
No leilão do 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado no ano passado, cinco dos sete blocos em disputa foram arrematados, resultando em bônus de assinatura de quase R$ 104 bilhões e um investimento mínimo previsto de R$ 451,5 milhões na fase de exploração.
O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão, que ocorreu em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos de concessão, com arrecadação de cerca de R$ 989 milhões e investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
Desde sua descoberta há 20 anos, o petróleo do pré-sal se mostrou crucial para o potencial de produção do Brasil, levando o governo a alterar, em 2010, o regime de exploração. Nas áreas de pré-sal, o regime de partilha permite que a produção de óleo excedente seja dividida entre a empresa e a União.
No modelo de partilha, a companhia vencedora do leilão é aquela que oferta a maior parcela do óleo à União, diferentemente do modelo de concessão, onde o risco do investimento é da concessionária, que se torna proprietária de todo o petróleo e gás descobertos.
Com a criação do modelo de partilha, foi estabelecida a Pré-Sal Petróleo (PPSA), uma estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União na arrecadação das receitas. A PPSA é responsável pela venda do petróleo extraído às petroleiras. O Polígono do Pré-Sal, localizado no litoral Sudeste, abriga os principais campos de produção do país.
De acordo com dados mais recentes da ANP, em junho de 2026, os campos do pré-sal responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás, evidenciando a importância dessa região para a economia brasileira.
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