Anatel Interrompe Leilão de Frequências de 700 MHz Após Decisão Judicial

A Anatel suspendeu temporariamente o leilão de frequências de 700 MHz devido a uma decisão da Justiça. A medida foi determinada pela 10ª vara cível federal de São Paulo, em resposta a um mandado de segurança da TelComp. O presidente da Comissão de Licitação da Anatel afirmou que a agência busca reverter a decisão. O leilão é crucial para o fortalecimento do 4G e expansão do 5G no Brasil.

Anatel Interrompe Leilão de Frequências de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na última quinta-feira (30) a suspensão temporária do leilão de frequências na faixa de 700 MHz, decisão essa atribuída à Justiça. A ordem liminar foi emitida pela 10ª vara cível federal de São Paulo na noite anterior, em decorrência de um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

Vinicius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, informou que a agência está adotando "todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão". A continuidade do leilão agora está condicionada a uma nova deliberação judicial.

O leilão abrange autorizações para uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essa faixa é fundamental não apenas para o fortalecimento da tecnologia 4G, mas também para a ampliação do alcance do 5G no Brasil. Anteriormente, a Anatel havia previsto um investimento de R$2 bilhões para essa iniciativa.

Oito operadoras estão competindo no leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil (Vivo), Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.

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