AGU e Discord: Encontro Crucial para a Segurança Digital

A Advocacia-Geral da União (AGU) agendou uma reunião nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord, focando na adequação da plataforma às normas brasileiras que regulam as redes digitais.

O Discord, amplamente utilizado por gamers e jovens, enfrenta críticas e investigações devido a falhas na moderação e na verificação de idade, facilitando o uso da plataforma para atividades criminosas, como extorsão e indução à automutilação, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.

Esse encontro ocorre logo após a primeira-dama, Janja da Silva, pedir a suspensão do Discord no Brasil. Durante um evento no Palácio do Planalto, ela fez referência ao trágico caso de uma jovem de 13 anos no Mato Grosso do Sul, que teria se suicidado durante uma transmissão ao vivo na plataforma.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o caso e se comprometeu a preparar uma ação contra o Discord. A AGU recebeu novos dados sobre o suicídio nesta sexta-feira e foi procurada pelo Discord, que deseja apresentar suas propostas para se adequar às leis brasileiras.

Uma alternativa à ação judicial, sugerida por Janja, poderia ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fontes próximas a Jorge Messias informaram à GloboNews que ainda não há uma data definida para qualquer ação contra a plataforma, pois a AGU deseja ouvir primeiro o que o Discord tem a dizer.

A jovem, residente em Naviraí, Mato Grosso do Sul, tirou a própria vida enquanto estava em uma transmissão no Discord, e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil do MS. Na terça-feira (4), uma operação foi realizada contra suspeitos envolvidos, resultando na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um homem de 18 anos, com ações em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os suspeitos estão sendo investigados por homicídio qualificado e organização criminosa, com a polícia acreditando que o líder do grupo seja um menino de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.